O PCP apresentou um projecto de lei, que será debatido a 9 de Março, que prevê que seja obrigatória a emissão de todos os canais da RTP (Informação, Memória, Açores, Madeira, África e Internacional) na Televisão Digital Terrestre (TDT).

À partida, o projecto vai contar com o apoio do BE, com a deputada Catarina Martins a afirmar que o partido “continua a defender que deve haver mais oferta pública na TDT”. Do lado do PS, Inês de Medeiros adianta que o partido está “disponível para considerar tudo o que é o alargamento da oferta da TDT”, mas faz uma ressalva. É necessário saber “como se pode fazer, de forma a não criar desequilíbrios num mercado fragilizado”.

Raul Almeida, do CDS, considera que “cabe à RTP dizer quais os produtos que se adequam à transmissão em sinal aberto”, já que, em alguns casos, o “desenho foi feito para o cabo”. Além disso, alerta: “Temos de perceber quanto custaria trazer esses canais para o sinal aberto.” Apesar das advertências, diz que “quanto mais oferta melhor”.

Sobre os custos que o processo poderia ter, o deputado comunista Bruno Dias explica ao CM que o PCP defende que todo o processo da TDT deve ser “renegociado e avaliado tendo em conta as vantagens e as contrapartidas das frequências que ficam disponíveis [com a migração do analógico para o digital] e que são um bem público”.

Francisca Almeida, do PSD, adianta que o partido ainda está a analisar o documento e não avança com uma posição.

Todos os partidos estão de acordo quanto à inclusão do Canal Parlamento na TDT.